Assinatura de protocolo agendada para 5 de Novembro

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e o Instituto Nacional de Reabilitação, I.P. assinam, no próximo dia 5 de Novembro, uma sexta-feira, um protocolo com vista à criação do Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência ou Incapacidade na Autarquia.

A cerimónia, que vai contar com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, está marcada para as 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Esta resposta é mais uma medida da Autarquia integrada no plano definido no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Os Serviços de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência ou Incapacidade são serviços instalados nas autarquias e prestam informação sobre direitos, benefícios e recursos existentes na área da deficiência e reabilitação.

Este projecto, desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., em parceria com as Câmaras Municipais, de entre as quais a da Póvoa de Lanhoso, pretende assegurar um atendimento de qualidade às pessoas com deficiências ou incapacidade.

No nosso Concelho, este Serviço vai funcionar no Gabinete de Apoio ao Munícipe, no edifício dos Paços do Concelho da Póvoa de Lanhoso.

Atender os cidadãos com deficiências ou incapacidade e respectivas famílias; prestar informação sobre os direitos, benefícios e recursos existentes; proceder ao seu correcto encaminhamento e desenvolver uma função de mediação junto dos serviços públicos e entidades privadas responsáveis pela resolução dos seus problemas são objectivos dos Serviços de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência ou Incapacidade e são mais uma resposta social disponibilizada pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso aos seus munícipes.

Desenvolver e valorizar as parcerias locais para encontrar soluções mais eficazes para os problemas; divulgar boas práticas de atendimento do cidadão com deficiências ou incapacidade; e recolher informação que permita elaborar diagnósticos de caracterização local da situação das pessoas com deficiências ou incapacidade, identificar os principais problemas existentes e promover soluções adequadas são também objectivos.

Destinatários destes Serviço são pessoas com deficiências ou incapacidade e respectivas famílias; técnicos que intervêm na área da prevenção, habilitação, reabilitação e participação comunitária das pessoas com deficiências ou incapacidade; instituições e serviços que desenvolvam qualquer tipo de actividade nos domínios da deficiência ou reabilitação; e qualquer cidadão que necessite de informação nas áreas referidas.