Câmara cede espaço para piscina e pavilhões

21-10-2010 19:01

A Câmara Municipal de Guimarães (CMG) rejeitou hoje um recurso do V. Guimarães que pretendia anular a decisão do presidente da autarquia de chumbar a construção de uma piscina coberta e dois pavilhões no Parque da Cidade, mas apresentou uma alternativa.

 

No entanto, o autarca revelou que a edilidade cedeu "um espaço alternativo de 50 mil metros quadrados na periferia do espaço urbano" para o clube construir a piscina coberta e os dois pavilhões, sendo que a piscina, ao ar livre, no Parque da Cidade, ao abandono presentemente, passava para posse da autarquia.

 

António Magalhães divulgou ainda que o clube aceitou a proposta, tendo mesmo "plasmado" no espaço o desenho dos projetos, que, "salvo uma ou outra alteração", foi aceite pela CMG.

 

Dado o acordo, a razão por que o clube não retirou o recurso que hoje foi votado em reunião de câmara é para António Magalhães uma incógnita.

 

"Podia ter havido a cortesia de retirar o recurso, mas julgo que a decisão de hoje não fragiliza o processo", disse.

 

O V. Guimarães ainda não se pronunciou. O diretor geral do clube, João Martins, esteve presente na audiência, tendo saído da sala concluída a votação, mas não quis prestar qualquer declaração.

 

O clube minhoto entende, contudo, que "estavam reunidas as condições necessárias para emitir-se a licença requerida" e noutro parecer jurídico considera ter demonstrado, "ponto por ponto, o erro nos pressupostos de facto e de direito que inquina a decisão de indeferimento", pelo que deve "revogar-se a decisão tomada pelo presidente da câmara".

 

O V. Guimarães pretendia construir os equipamentos em terrenos seus, junto ao atual pavilhão, no Parque da Cidade, mas a CMG negou a pretensão apontando a excessiva volumetria dos edifícios, o abate de algumas árvores e a insuficiência de aparcamento.

 

A votação corroborou o parecer solicitado pela CMG, que concluiu que a decisão de indeferir a atribuição de licenciamento de construção desses equipamentos deveria ser mantida.

 

Os seis vereadores do PS e o da CDU votaram contra o recurso do Vitória de Guimarães, enquanto no PSD dois votaram a favor e uma, Luísa Oliveira, absteve-se

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