Povoa de Lanhoso: Conselho Municipal de Educação analisou impacto do Orçamento de Estado 2011

O Conselho Municipal da Educação analisou o impacto do Orçamento de Estado para 2011 na política educacional Concelhia, de entre outros assuntos. A constituição de um grupo de trabalho para definir áreas de intervenção prioritárias e a planificação da Semana da Educação são resultados da reunião de 7 de Dezembro.
 
Analisando as consequências do Orçamento de Estado (OE) para a Educação no Concelho, a Vereadora da Educação, Gabriela Fonseca, falou do desinvestimento estatal e, pelo que se ouve falar,  no provável fim do conceito de Escola a Tempo Inteiro, tendo concluído, também depois de ouvir os presentes, que foram dadas algumas indicações, por parte da tutela, nada animadoras. Ainda neste ponto, a edil apresentou as competências a descentralizar no âmbito do OE (componente de apoio à família, designadamente o fornecimento de refeições e apoio ao prolongamento de horário na educação pré-escolar; acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico; verbas correspondentes à alteração do número de beneficiários no âmbito da acção social escolar, referente ao ano escolar de 2008-2009) e informou sobre transferências a que fica autorizado o Governo durante 2011 para os municípios que tenham celebrado contratos de execução. Gabriela Fonseca deu ainda conta das alterações ao Dec. - Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho e ao nível da transferência de património e equipamentos.
 
Durante a reunião, a responsável pela Educação fez o balanço do arranque do ano lectivo, referindo que iniciou dentro da normalidade - exceptuando os constrangimentos ao nível dos recursos humanos com os contratos de emprego e inserção -, estando, em Setembro, professores colocados, manuais escolares distribuídos e Centro Educativo do Cávado inaugurado. Referiu ainda que o Ministério da Educação deve cerca de 250 mil euros à Autarquia, mas que a edilidade não reduziu o Orçamento para esta área e que vai continuar a investir na Educação.
 
Quanto à estratégia e plano de acção, em face dos constrangimentos, foi destacada a necessidade de se aproveitarem sinergias, tendo ficado assente a constituição de um grupo de trabalho no seio do Conselho Municipal de Educação para trabalhar em rede e definir prioridades de actuação.
 
Antes de finalizar a reunião, a Vereadora da Educação solicitou contributos para a Semana da Educação, que irá realizar-se na última semana de Maio, sendo certo que o programa irá também referir-se às comemorações dos 40 anos da Escola Professor Gonçalo Sampaio. Os presentes ficaram de enviar sugestões até ao fim de Janeiro.
 
A reunião decorreu entre as 15h00 e as 18h00, no auditório da Casa da Botica, tendo participado mais de uma dezena de membros daquele órgão. A iniciar, Gabriela Fonseca, leu a Acta da reunião anterior e procedeu a rectificações solicitadas por alguns dos presentes, os quais, Ponto a Ponto, foram dando as suas opiniões e contributos.