Deputado do CDS questiona Câmara sobre presença de amianto nas Escolas do Concelho

 Através de um requerimento apresentado na Assembleia Municipal, José Eduardo Vieira, deputado municipal eleito pelo CDS/PP, questionou a Câmara de Póvoa de Lanhoso sobre quais as medidas que estão a ser tomadas no que toca à remoção do amianto presente nos edifícios públicos do Concelho. 

O Amianto é um material resistente, utilizado na construção de vários edifícios. No entanto, quando este material se degrada, existe o perigo de a inalação das suas fibras provocar cancro do pulmão.

A legislação nacional define valores limite de exposição (VLE) ao amianto e estipula quais as medidas preventivas a tomar. Desde 2005 que na Comunidade Europeia se encontra proibido o uso de qualquer variedade de Amianto.

Apesar desta proibição, a 11 de Novembro de 2007 o Ministério da Educação reconheceu que “cerca de 59% das escolas analisadas” possuem chapas de fibrocimento, as quais contêm amianto. As escolas de Póvoa de Lanhoso estão também revestidas por estas chapas.

Perante estes factos, José Eduardo Vieira colocou as seguintes questões:

1) O Município possui algum inventário aos edifícios públicos com amianto, com vista à remoção progressiva daquela substância cancerígena e impedir que afecte a saúde dos utentes?

2) Tem havido algum controlo aos espaços escolares, sabendo que as crianças são um grupo etário mais sensível a contrair doenças respiratórias?

3) O Município tem procedido à medição da concentração das fibras de amianto nos estabelecimentos públicos, com particular atenção aos escolares, a fim de assegurar o cumprimento do VLE (0,1 fibra/cm3)?