Mais de 30 mil contratados para a rua

A decisão do Governo de reduzir o número de contratados a prazo na Função Pública poderá deixar sem emprego mais de 32 mil trabalhadores. E os cortes salariais de 5% na Administração vão atingir 450 mil pessoas: cerca de 350 mil que trabalham em funções públicas e 100 mil do sector público e empresarial.

Ao que o JN apurou, a redução do número de contratos na função pública não será feita por rescisões antecipadas, mas pela sua renovação. O apuramento do número exacto de pessoas com vínculo precário é difícil dada a ausência de dados, mas o cruzamento das informações disponíveis permite concluir que o número de contratados a termo na Administração Central ronda os 28 mil. A estes juntam-se os 4861 com contrato de avença e tarefa.

Mas a medida pode ter um efeito mais abrangente já que a ordem para reduzir contratados também se estende às autarquias. Segundo dados do Balanço Social dos Municípios, em 2009, 16% dos 134 mil trabalhadores tinham contrato resolutivo a termo, o que perfaz cerca de 20 mil pessoas.

A esta medida de contenção junta-se o corte salarial de 5% que vai atingir 450 funcionários. O corte começa nos 3,5% para quem ganha entre 1500 e 2 mil euros, e vai aumentando até aos 10% para os salários mais elevados. Naquele patamar dos 3,5%, segundo os últimos dados oficiais disponíveis, contavam-se cerca de 90 mil funcionários públicos - número que não inclui autarquias nem empresas públicas. Acima de 4 mil euros/mês contavam-se cerca de 2% dos trabalhadores do Estado. O anúncio do corte na massa salarial está a preocupar as estruturas sindicais da função pública que já têm reunião marcada no Ministério das Finanças para dia 7 de Outubro.

IN JN