Milhares de portugueses podem ficar sem gás engarrafado

 Anarec não aceita aumento do IVA e exige que gás engarrafado faça parte do “Cabaz de Compras” dos portugueses.

Os Centros de saúde, IPSS, lares, refeitórios de escolas, bombeiros, forças de segurança e alguns milhares de consumidores podem ter em risco o fornecimento de gás engarrafado. É que, "para além da elevada carga fiscal, os preços sofreram vários aumentos durante os últimos meses", que dificilmente dão para comportar.

O alerta é feito pela Anarec - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis - que não aceita que o Governo tenha decidido aumentar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) do gás engarrafado para 23%, medida incluída no Orçamento de Estado para 2011.

"Se este aumento se confirmar, a população do interior do país vai pagar o gás engarrafado à taxa máxima de IVA (23%), enquanto quem vive no litoral tem à disposição gás natural à taxa mínima (6%)", acusa a Associação.

Neste sentido, a Anarec pede ao Governo que "deixe de considerar milhares de portugueses como cidadãos de segunda e tenha em conta a diferença de IVA entre o gás natural e o gás engarrafado (butano e propano)".

De recordar que actualmente o IVA do gás engarrafado é de 21%, quase quatro vezes mais do que o IVA do gás natural (6%).

Perante este cenário, a Anarec deixa as sugestões: "Ou, à imagem do que acontece em Espanha, que o gás engarrafado passe a estar incluído no "Cabaz de Compras" dos portugueses. Ou seja, com um IVA à taxa de 6%; ou a supressão do agravamento na taxa do IVA e a criação de uma taxa única de IVA para o gás natural e engarrafado tendo por base o exemplo do gasóleo de aquecimento (13%)".

"É da mais elementar justiça que o gás engarrafado e o gás natural, produtos que se destinam ao mesmo fim, tenham em Portugal a mesma carga fiscal. Não se justifica que as populações do interior do país, que não podem aceder ao gás natural, tenham de pagar o gás de garrafa bastante mais caro", remata.

Fonte AF