OE2011: discussão e votação adiada para Novembro

A discussão e votação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011 foi adiada para dia 2 e 3 de Novembro, quando estava inicialmente agendada para 28 e 29 de Outubro.

Esta foi a data encontrada em reunião de Conferência de líderes parlamentares, que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República.

Recorde-se que «Os Verdes» já tinham requerido o adiamento da discussão devido ao facto do relatório ter sido entregue com atraso, no passado sábado.

A acrescentar existia a hipótese de José Sócrates poder estar ausente, uma vez que terá de participar na reunião do Conselho Europeu, precisamente a 29 de Outubro.

«Alguns grupos parlamentares consideraram que por haver um Conselho Europeu poderia haver menor capacidade de representação do Governo ou até do primeiro-ministro Tive a ocasião de demonstrar hoje que o Governo estaria presente na sua plenitude», explica Jorge Lacão.

No entanto, o Ministro dos Assuntos parlamentares, que apresentou a nova data de discussão do Orçamento, disse que «a última coisa que o Governo quer é qualquer querela artificial em torno dos procedimentos parlamentares».

«E se os grupos parlamentares tivessem o entendimento de que iriam suscitar dúvidas sobre as condições de participação do Governo ou da participação do primeiro-ministro, apesar dela estar inteiramente demonstrada, o Governo não teria dúvidas em assumir a possibilidade de alteração do calendário, coisa que acabou por acontecer», explica Jorge Lacão à saída da conferência de líderes.

Nesta mesma conferência de líderes, o ministro dos Assuntos Parlamentares pediu desculpa aos partidos pelo atraso na entrega do relatório.