OE2011: refrigerantes, sumos, conservas e ginásios com IVA a 23%

Vários produtos considerados bens essenciais vão deixar de ter a taxa reduzida de IVA de 6% e vão passar a ser taxados a 23%. Esta é a proposta inscrita pelo Governo no documento preliminar do Orçamento do Estado (OE) a que a Agência Financeira teve acesso. Aliás, outros bens que tinham taxas intermédias, também passam para a taxa máxima.

A Coca-Cola, por exemplo, que chegou a ser alvo de polémica quando, em Maio deste ano, o Governo decidiu aumentar a taxa mínima de 5% para 6%, deixa de ser considerada bem essencial.

Dentro do novo escalão de 23% passam a estar: leites achocolatados, aromatizados, vitaminados e enriquecidos; bebidas e sobremesas lácteas; refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos; conservas de carne, moluscos, frutas e produtos hortícolas; óleos alimentares; margarinas, aperitivos e «snacks».

Fonte AE