Opções do Plano e Orçamento para 2011 querem solidificar Braga como "Cidade Sustentavel"

A afirmação introduz as Opções do Plano e o Orçamento do Município de Braga para o próximo ano, que o Executivo vota esta quinta-feira (11 de Novembro), em sessão extraordinária.
 

De acordo com a proposta, o plano de actividades e orçamento apresentados «vão permitir solidificar essa imagem de cidade sustentadamente desenvolvida, concretizando projectos indutores da qualidade-de-vida, no âmbito de uma estratégia de regeneração urbana», de que se destacam a criação e a requalificação de espaços verdes no interior do perímetro urbano.
 

Marcado pela previsão de um ano difícil para as finanças públicas, o Orçamento Municipal para 2011 reflecte, também ele, o actual clima de contenção, apresentando um valor de 7% inferior ao de 2010, o que tem consequências no volume de investimento, que, de forma inevitável, baixa os seus valores.
«Não obstante, o Executivo empenhou-se em assegurar que os projectos fundamentais à prossecução dos objectivos estratégicos do concelho não sejam postos em causa, nem tampouco suspensos», afirma-se.
 

Nesse sentido, destaca-se, tomando por exemplo a área da Cultura, a valorização do património monumental e simbólico do concelho, a defesa e difusão do imaginário colectivo, e a intensificação da criação de bases socioculturais indispensáveis a um desenvolvimento sustentado no tempo e no espaço.
Inaugurada recentemente, a Escola de Música do Mercado Cultural do Carandá tem no ano lectivo de 2010/11 o seu primeiro ano de funcionamento, estando desde já garantidas bolsas de estudo a alunos com carências económicas e simultaneamente com aptidões musicais – exemplifica-se.
 

Como objectivo das políticas educativas municipais, anuncia-se a valorização do ensino de qualidade já existente, no cumprimento da Carta Educativa do Concelho de Braga, e a continuidade de projectos como o Centro de Recursos Educativos e a Quinta Pedagógica de Braga, a par de um novo programa no âmbito da “Saúde, Nutrição e Educação Alimentar”, que visa garantir uma alimentação saudável e equilibrada a todos os alunos.
O Município de Braga vai continuar a investir também na melhoria do parque escolar, seguindo o conceito de “escola a tempo inteiro”, estando previsto para 2011 a construção do Centro Escolar de São Frutuoso-Real, bem como a requalificação das escolas “EB1” do Fujacal-São Lázaro, de Gondizalves e de Gualtar.
No âmbito de um modelo de desenvolvimento económico que tem por base o fortalecimento de parcerias com diversos actores que concorrem para o mesmo fim, aponta-se como objectivo a concretização do projecto “Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização”, fruto de uma parceria entre os municípios de Braga (como líder), de Barcelos, de Famalicão e de Guimarães.

As linhas estratégicas definidas pelo Executivo, a par das alterações ao regime jurídico, vão resultar igualmente num Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para o Centro Histórico e para Zona dos Galos.
Assim, o Município propõe-se implementar durante o próximo ano um plano que promove a reabilitação e a re-habitação, o desenvolvimento e promoção do tecido económico, a criação de condições que promovam a dinamização do turismo, cultura e lazer, e a contínua requalificação do espaço público do centro histórico da cidade.

No que respeita às parcerias para a regeneração urbana aprovadas no âmbito da “Política de Cidades - Polis XXI”, vão executar-se as operações previstas nos respectivos programas de acção.
No caso do centro histórico, estão inscritas diversas empreitadas no espaço público, designadamente as requalificações do Largo Carlos Amarante, Rua do Raio, Rua de São Lázaro, Rua Gonçalo Sampaio”, Praça do Município, Rua de Santo António da Praça, Largo da Senhora-a-Branca”, Campo das Hortas, Rua Andrade Corvo, Rua dos Chãos, Avenida Central”, Rua de São Vicente, Largo dos Penedos, Avenida General Norton de Matos.
Neste âmbito sobressai ainda a reconversão do edifício da antiga Estação Ferroviária em Atelier Artístico.
O programa de acção para a Zona Ribeirinha do Este tem como principais intervenções a conclusão da revitalização do Parque da Ponte, a renaturalização e o ordenamento do rio, e a execução do projecto do Parque do Monte Picoto.

Outra área chamada à introdução das Opções do Plano para 2011 é a do “Desporto, Lazer e Tempos Livres”, a que o Executivo reconhece particular importância no desenvolvimento equilibrado e na formação plena do indivíduo. Aqui, o Executivo propõe-se continuar a investir em equipamentos desportivos e de lazer, permitindo o acesso generalizado à prática de exercício físico.
Neste contexto, salienta-se o esforço municipal para dotar todo o concelho com as melhores infraestruturas, designadamente piscinas, campos de futebol, polidesportivos, e pavilhões gimnodesportivos.

E porque as questões ambientais ganham cada vez mais relevância, também o Município de Braga verte tal desiderato para o seu plano de actividades, sempre em prol de um desenvolvimento sustentável, que exige, obviamente, o contributo de todos, das instituições públicas às empresas e escolas, ao cidadão comum. Assim, propõe-se investir na “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, continuando o apoio às escolas e ao movimento associativo e promovendo acções próprias.

Das intervenções em matéria de ambiente, destacam-se a conclusão da Revitalização do Parque de São João da Ponte, com a construção do Parque Infantil no seu interior e o arranjo do Jardim de São João, e a execução dos projectos do Parque do Monte Picoto e da Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este.

Um último exemplo da proposta de actividade municipal para o próximo ano remete para a área da Juventude, em que o principal objectivo é «dar oportunidade aos jovens de participar e expor as suas ideias».
Neste âmbito, pretende-se a sua participação, a título particular ou através de associações estudantis, juvenis e desportivas, na preparação da “Capital Europeia da Juventude 2012”.
 

Vão ser igualmente desenvolvidos contactos com as entidades governamentais competentes para iniciar em 2011 a construção da Pousada da Juventude, com o objectivo de dar resposta ao elevado fluxo de visitantes jovens esperado no contexto desta organização europeia em 2012.