Sessões Públicas de apresentação/discussão de propostas no quadro do Orçamento Participativo.
16-10-2010 11:11O Município de Vila Verde vai promover um conjunto de Sessões Públicas de apresentação/discussão de propostas no quadro do Orçamento Participativo. A Biblioteca Municipal acolhe a primeira sessão, às 21h00, esta segunda-feira, dia 18 de Outubro de 2010. Seguem-se Duas Igrejas, Portela do Vade/Atães, Cabanelas e Vila de Prado, entre outras que poderão servir a discussão/esclarecimento e apresentação de propostas.
De acordo com o estipulado nos Princípios Orientadores do Orçamento Participativo de Vila Verde, os munícipes poderão apresentar propostas nas Sessões Públicas definidas para o efeito, ou através da plataforma Internet https://vilaverde.emmovimento.net.
Neste quadro, o Município de Vila Verde avança com Sessões Públicas em pontos estratégicos do Concelho durante a segunda quinzena de Outubro. Estão já agendadas as seguintes Sessões:
18 de Outubro às 21h00
em Vila Verde na Biblioteca Municipal Professor Machado Vilela
19 de Outubro às 21h00
em Duas Igrejas na Casa do Povo
20 de Outubro às 21h00
na Portela do Vade (Atães) no Centro Escolar
21 de Outubro às 21h00
em Cabanelas no Centro Escolar
21 de Outubro às 22h00
na Vila de Prado na EB2,3 de Prado
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo (OP) é uma nova forma de governação, assente na participação directa de cidadãos e cidadãs na identificação dos problemas de um dado território, na definição das prioridades de investimento a inscrever no orçamento público, assim como no acompanhamento e na avaliação da sua execução.
No caso português, o OP é um contributo importante para reforçar a democracia local, contribuindo, desse modo, para a materialização de um desígnio nacional, espelhado no Artigo 2º Constituição da República, segundo o qual se defende o aprofundamento da democracia participativa.
Aproximação
«O OP constitui-se, assim, como um instrumento de modernização administrativa, de combate às assimetrias, de educação/formação para a cidadania, de fortalecimento de um diálogo actual e permanente com os cidadãos, assim como de concertação territorial em relação à gestão dos recursos públicos», sustenta o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela.
Nota mesmo que «a elaboração do Orçamento é das tarefas de maior importância na vida de um Município. Trata-se de um exercício cada vez mais complexo perante a diminuição de recursos das autarquias, o acréscimo de competências a que se encontram sujeitas e a necessidade de responder às necessidades e problemas do território».
No âmbito da estratégia do Executivo Municipal, «que procura o aprofundamento da democracia local através da participação dos cidadãos na gestão dos recursos públicos», este decidiu iniciar o Orçamento Participativo de Vila Verde.
«Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, que visa o progressivo envolvimento dos vilaverdenses na apresentação de propostas e na definição das prioridades para o município».
O processo é levado a cabo de forma a permitir a participação dos cidadãos através de diferentes canais, nomeadamente a realização de reuniões descentralizadas em diferentes locais do município, assim como desta plataforma Internet.
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