Vila Verde consolida Projecto de Orçamento Participativo

O Município de Vila Verde tem em curso um projecto de Orçamento Participativo, processo iniciado há mais de um ano e que terá a sua fase de consolidação no próximo dia 02 de Setembro, no decurso de uma reunião que o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, manterá com a equipa da Associação In Loco – Orçamento Participativo Portugal (www.op-portugal.org), uma instituição de referência nesta área, como atestam o apoio, colaboração e consultoria dados a vários municípios de norte a sul do país; nomeadamente Lisboa, Odivelas, Palmela, Braga, entre outros. «Para além de abrirmos o processo de construção do Plano e Orçamento do Município de Vila Verde a uma participação mais activa dos cidadãos e entidades públicas e privadas, damos, desta forma, mais um passo no sentido da modernização administrativa e de gestão desta autarquia», vinca o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela.

O Orçamento Participativo é uma nova forma de governação assente na participação directa de cidadãos e cidadãs na definição das prioridades de investimento de um orçamento público municipal. A UN-HABITAT, agência das Nações Unidas que reconheceu o Orçamento Participativo como boa prática de governação dos territórios, define este novo experimentalismo democrático como um processo contínuo, aberto e inclusivo dividido em fases distintas, através do qual cidadãos e governos locais ampliam os mecanismos para promover a participação directa e indirecta na identificação das necessidades, na decisão das prioridades, assim como na implementação, monitorização e avaliação do orçamento. Em resumo, o processo envolve debate, análise, definição de prioridades, mobilização de recursos, monitorização e avaliação dos investimentos públicos.

Mais uma vez, o Município de Vila Verde está na primeira linha. Os trabalhos tendentes à implementação do projecto em apreço iniciaram-se em Janeiro de 2010. Depois de algum trabalho preparatório, de cariz técnico, houve uma 1ª reunião da Associação In Loco – Orçamento Participativo Portugal com o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde e equipa técnica responsável pela sua condução.